A acessibilidade e as dificuldades de obtenção das carteiras de livre acesso no transporte público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida foram pauta de uma reunião pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (10). Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), cidadãos e representantes de diversas entidades discutiram, na Casa de José Mariano, os problemas com que o segmento social lida para se locomover na cidade – e as soluções tomadas para enfrentá-los.
A população procurou o vereador para intermediar as cobranças de mobilidade das pessoas com deficiência e locomoção reduzida. A discussão principal é sobre a carteira de livre acesso. Esse recadastramento tem sido muito dificultoso.
O parlamentar citou leis municipais nº 17.988/2017, que visa instalar balanços nos parques públicos do Recife para crianças que utilizam cadeiras de rodas, e nº 18.317/2017, que obriga a existência de reservas exclusivas para pessoas com deficiência, idosos e gestantes em praças de alimentação, centros comerciais e hipermercados. Almir é, ainda, autor do projeto de lei nº 24/2017, que busca assegurar o embarque e desembarque fora das paradas de ônibus obrigatórias para os usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.
Dentre os participantes da reunião, estava o vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Paulo Fernando Silva. Representando a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, Sondja Beirão falou sobre a atuação do Núcleo Técnico de Acessibilidade da pasta. Também compôs a mesa de debate da reunião o superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Edimilson Silva.
De acordo com o gerente de relacionamento do Grande Recife Consórcio de Transporte, Marcus Petrônio Iglésias, cerca de 60 mil pessoas são usuárias do VEM Passe Livre, a carteira de livre acesso do transporte metropolitano. Cerca de 25 mil tiveram seu benefício cancelado após o trabalho de fiscalização possibilitado pela lei estadual 14916/2013. Muitos dos antigos beneficiários possuíam doenças diagnosticadas, mas não eram pessoas com deficiência passíveis da gratuidade de acesso.
Ao fim do evento, a reunião foi aberta para que o público presente fizessem questionamentos à mesa. O clima esquentou quando os cidadãos presentes puderam fazer reclamações e citar exemplos de falhas existentes na mobilidade urbana do Recife.
do recife.pe.leg.br