A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata decidiu cassar, em junho, o mandato do vereador Denis Alves (PROS), por faltar mais de 1/3 das sessões deliberativas. De acordo com parecer da Casa Jair Pereira de Oliveira, o parlamentar esteve ausente em 30 reuniões, quase o dobro do permitido, e não justificou as faltas.
A regra, que levou a cassação, é definida pelo artigo 12 do Regimento Interno da Casa, de 2008. Segundo o documento, o parlamentar que deixar de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias no ano, salvo em licença ou missão autorizada, poderá perder o mandato. Neste caso, a cassação é decidida pela Mesa Diretora em ofício, a partir da provocação de um vereador ou de partido político representado.
Denis afirmou que o pedido é uma retaliação do PSB a fiscalização que fez a gestão do ex-prefeito da cidade e atual presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Ettore Labanca. “No Regimento Interno as reuniões têm que ser às 20h e eles por não gostarem da participação da população mudaram para às 10h. Isso ajudou os capachos do ex-prefeito e do prefeito a aprovarem esses projetos assombrosos sem que o povo soubesse. Comecei a faltar de propósito mesmo, para que as normas fossem cumpridas”.
Nas eleições deste ano, foi o décimo mais votado (1.048). No portal da transparência do município, consta que Denis recebe seus salários normalmente como efetivo. Já o site da Casa Jair Pereira mostra a situação do parlamentar.
Com informações do Leia Já e Câmara Municipal SLM
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