Para facilitar o diálogo entre os poderes públicos e as entidades que trabalham com a cultura recifense e pernambucana, o plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado, na manhã desta quinta-feira, 10, por cantores, brincantes, componentes de corais, sambistas, passistas de frevo e músicos. Todos, vestiam uma camiseta branca, com a frase: “A cultura não tem culpa”, uma crítica aos cortes de incentivos financeiros para o setor.
Eles aproveitaram a presença dos representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife e fizeram questionamentos e sugestões, que deverão ser usados para encaminhamentos da FCCR, Empetur e Secretaria de Turismo do Recife. Os artistas cobraram, inclusive, uma atualização da Lei Federal 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Os artistas também cobraram uma revisão do Plano de Cultura do Recife, de 2009 a 2019, além da desburocratização para prestação de serviços. Para se apresentar, os artistas são obrigados a comprovar aos Estado e à Prefeitura do Recife que realmente são artistas daquele segmento e até fazerem as comprovações de cachês, com filmagens dos shows.
O presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha, disse que não é a prefeitura quem faz a cultura, “apenas dá uma ajuda”. Quem a faz, disse, são os artistas. “Por isso, registramos tudo o que foi discutido, para dar encaminhamentos”, prometeu. Ele disse que a área de cultura é regida por legislações que “precisam ser melhoradas e aprimoradas. Ficamos amarrados a legislações que muitas vezes parecem entraves, a exemplo da lei de grandes eventos como a 8.666 que são ultrapassadas”, disse. Há leis federais, no segmento cultural, que precisam de regulamentações próprias. A Prefeitura do Recife, disse Diego Rocha, é pobre para legislações em cultura popular.
A audiência pública foi uma forma de contribuir para que o artista “tenha voz e vez na cultura de nossa cidade”. A mesa foi composta pelo secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões; pelo presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha; o superintendente de Fomento da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), Gustavo Catalano; e pela representante da Associação Cultural e Assistencial dos Artistas de Pernambuco, Telma Andrade.
Com informações e foto da Câmara Municipal do Recife
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